Travel Concept

Termos de Utilização

1. Propriedade

A presente página web pertence a Parábola Voadora, Unipessoal, Lda., com sede na Rua Dr. José Jardim, 43 – 3080-066 Figueira da Foz, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Figueira da Foz, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 513890777, com o capital social de 5.000 €, com o RNAVT número 6524 doravante designada por TRAVEL CONCEPT.
Os programas da TRAVEL CONCEPT, disponíveis em www.travelconcept.pt, estão sujeitos a estas Condições de Uso, e serão comercializados ao cliente final, doravante designado por utilizador.

2. Acesso à página Web:

A TRAVEL CONCEPT e os utilizadores da página www.travelconcept.pt acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização, regem-se pelas presentes Condições de uso e utilização.
Para a utilização deste portal, os utilizadores aceitam expressamente a adesão plena e sem reservas, a todas e cada uma das condições de uso da página web na versão publicada e que estão em vigor no mesmo momento em que os utilizadores acedam a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, os utilizadores devem ler atentamente as presentes Condições Gerais antes de utilizar o portal, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acedeu.
Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida página web e às reservas contratadas por seu intermédio.

3. Direitos de propriedade e outros direitos de propriedade intelectual

Os utilizadores reconhecem e acordam que os elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo sem qualquer limitação copyright, patente, marca de produtos ou serviços e segredos industriais) relativos à página web da TRAVEL CONCEPT e que os utilizadores recebam ou a qual acedam, são propriedade exclusiva da TRAVEL CONCEPT.

4. Conteúdos

Os conteúdos da página www.travelconcept.pt na World Wide Web estão protegidos por direitos de autor. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente são direitos reservados. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma, sem a prévia autorização escrita, é proibida, salvo se for feita de acordo com os termos seguintes. A TRAVEL CONCEPT permite que visualize as suas páginas no seu computador ou que imprima cópias de extratos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não para redistribuição, exceto se a TRAVEL CONCEPT permitir por escrito. Alguns documentos da nossa página na World Wide Web podem estar sujeitos a termos adicionais indicados nesses documentos.

Os utilizadores reconhecem e aceitam:
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- Que o conteúdo, direta ou indiretamente recebido ou ao qual tenha acesso, é propriedade exclusiva da TRAVEL CONCEPT, Operadores ou dos seus fornecedores, os quais continuarão a ser os seus únicos proprietários.

5. Alterações na página da TRAVEL CONCEPT

A TRAVEL CONCEPT pode implementar melhorias ou alterações na informação, elementos, dados, serviços e demais elementos desta página web ou cancelá-la a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.

6. Lei aplicável e foro

A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos de Utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa. Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais ou Termos de Utilização serão dirimidos no Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.